Início >> Content >> CEDPD
  • Increase
  • Decrease

Current Size: 100%

CEDPD

Conselho estadual de Pessoas com Deficiência

 

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência Pará – CEDPD/PA

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência Pará – CEDPD/PA, órgão colegiado de caráter permanente, com funções deliberativas, normativas, controladoras, fiscalizadoras e consultivas; Vinculadas à Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda– SEASTER. Foi criado pela Lei nº 7.204 de 23 de setembro de 2008 e composto de dezoito membros, representando paritariamente, a sociedade civil e poder público.

De acordo com o decreto de 30 de janeiro de 2014 a atual composição, com vigência até 30 de janeiro de 2016, porém, por votação em pleno, houve prorrogação do mandato de acordo com a resolução nº 05.